Ideias e liberdade


    A legalização das drogas no Brasil: uma idealização

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    Dom Casmurro

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    A legalização das drogas no Brasil: uma idealização

    Mensagem por Dom Casmurro em Qua Nov 27, 2013 8:59 am

    Os argumentos a favor da legalização do consumo e até venda de algumas drogas, especialmente a maconha, cresceram de forma notável nos últimos anos. Não é o objetivo desse tópico tratar dos motivos que causou esse crescimento, embora seja de grande interesse e motivo para outros artigos. O objetivo principal desse tópico é apresentar os motivos que levam a legalização ser insensata no Brasil. Para melhorar a escrita e compreensão do texto, irei reduzir as drogas cujas legalizações são mais frequentemente defendidas apenas para maconha. De todas as formas, a maconha é, atualmente, a droga com mais movimentos a favor da legalização.

    O problema em consumir a droga reside no fato de que, ao comprá-la do traficante em bocas de fumo, o usuário está financiando o tráfico de drogas mais pesadas, o fortalecimento de milícias violentas na região, causa do aumento da frequência da violência em geral, como assaltos, furtos e mortes. Muitas vezes cientes desse fato, os usuários preferem comprar a droga de contatos confiáveis não relacionados com o tráfico, ou cultivá-la de maneira independente. Realmente, fazer isso não colabora com o aumento da violência, e passa a ser o ponto de partida de argumentos pró-legalização. Pensando dessa forma, por que não combater o tráfico e permitir a venda e consumo da droga?

    Usualmente, usa-se exemplos de outros países que legalizaram a maconha ou até drogas mais pesadas e, aparentemente, não sofrem com suas consequências (apesar disso ser um fato controverso, e também motivo para outro artigo). Citarei aqui os mais recorrentes:

    Holanda
    País extremamente tolerante, liberou a venda e o consumo de maconha e outros entorpecentes. A Holanda também é um país desenvolvido, estando no topo dos rankings mundiais. É o décimo país mais democrático do mundo, sendo considerado uma democracia plena e sem corrupção, ocupa o terceiro lugar no ranking de IDH e possui uma das melhores educações do mundo (99% da população é alfabetizada). Além disso, é um país de história e civilização antigas, com em um território de 41.528km², aproximadamente seis vezes menor do que o estado de São Paulo. Tendo um governo eficiente e uma pequena área a ser fiscalizada, é de se esperar que não hajam dificuldades em controlar o consumo da droga e garantir que menores, agentes de segurança pública em serviço, médicos de hospitais públicos e outras figuras essenciais para a sociedade não consumam a droga em momentos indevidos (ou mesmo não consumam a droga, no caso de menores). Acho que todos concordam com o fato de não ser nada sensato que um médico ou policial esteja sob efeitos da maconha em determinadas situações.

    Canadá
    O Canadá não chegou a legalizar completamente a maconha, mas descriminalizou o uso e permite que ela seja aplicada para fins medicinais. O Canadá, assim como os Países Baixos, é um país de primeiro mundo. O oitavo país mais democrático do mundo, o sexto país no ranking de IDH e apresentando um dos melhores sistemas de ensino superior do mundo (99% da população é alfabetizada). Nesse caso, apesar de possuir uma vasta extensão territorial, possui 34 milhões de habitantes e uma densidade demográfica de 3,2hab/km². Visto que os territórios mais ao norte do país são extremamente inviáveis de se viver, a população se concentra mais ao sul. Uma população concentrada aliada com um governo também muito eficiente, a fiscalização se torna fácil.

    Além desses, Portugal e, mais recentemente, Uruguai, também legalizaram a maconha. Para os dois casos, há um alto IDH, boa educação, um governo eficiente comparado com o brasileiro e um área pequena, com fronteiras muito bem delimitadas. É possível observar que os países que decidiram pela legalização são, em sua maior parte, países desenvolvidos ou muitos próximos do completo desenvolvimento. Não é o caso do Brasil.

    Nosso país conta com uma democracia julgada como imperfeita, com altos índices de corrupção no governo e nas instituições públicas, estando em quadragésimo quinto no ranking. É o octogésimo país no ranking de IDH, e apresenta regiões em situações muito mais preocupantes. A educação básica é ruim e não prepara os brasileiros para o mercado de trabalho, além de usar métodos e materiais completamente inadequados para o ensino de crianças ou adolescentes. Por fim, possui 8,5 milhões de km² em território, com mais de 200 milhões de habitantes. Compartilha fronteiras com dez países, inclusive países com sérios problemas a respeito do narcotráfico e da democracia, como Venezuela e Bolívia.

    A Holanda, Canadá, alguns estados dos EUA e Portugal são países desenvolvidos. A população desses países é inteligente e matura, diferentemente da sociedade brasileira, que se formou em um país relativamente novo, com apenas alguns anos de independência e democracia. Como é de se esperar, com um governo corrupto e ineficiente, que a fiscalização seja feita de forma adequada? Adolescentes e até crianças possuem pleno acesso ao álcool em festas, de maneira já considerada normal por pessoas que deveriam impedir e orientar esses adolescentes, como os pais e professores. Menores de idade consumindo álcool e a violação da lei é são problemas impregnados na sociedade, sem perspectiva de solução, apesar dos esforços governamentais. Isso é consequência da situação de país subdesenvolvido em que se encontra o Brasil, e que por muito tempo ainda se encontrará. O que aconteceria caso fosse facilitado o acesso à essas drogas não é difícil de prever em um país desorganizado como o Brasil, que antes de tomar decisões de países de primeiro mundo, precisa de fato, se transformar em um país de primeiro mundo.


    Jzaiden

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    Re: A legalização das drogas no Brasil: uma idealização

    Mensagem por Jzaiden em Qua Nov 27, 2013 7:44 pm

    É bom ver que ainda há gente sensata nesse país. A pauta da legalização das drogas tem avançando de forma avassaladora na América Latina, mas existem alguns pontos que as pessoas estão menosprezando nesse debate.

    Antes de mais nada, é importante deixar claro que na maioria do países desenvolvidos (EUA, por exemplo) a legalização tem o embasamento da liberdade do indivíduo. Já aqui no Brasil (e nos outros países bolivarianos) o grande front defensor dessa bandeira tem como o principal argumento a diminuição da criminalidade. Isso é uma grande falácia, e quem examina a situação sabe muito bem disso. Hoje o que permite o tráfico (e a expansão da criminalidade) na nossa nação é principalmente a falta de punição de acordo com o crime. Vamos deixar isso mais claro:

    A pena para tráfico de drogas atualmente é de 5-15 anos. Supondo que um traficante pegue a pena mais severa possível, se o agente for primário e apresentar bom comportamento, em 3 anos — 1/6 da pena — ele já está de volta, em circulação nas ruas. Soma-se a isso, o afrouxamento da vigilância em nossas fronteiras que foi feita de forma deliberada pelo senhor Lula, beneficiando principalmente o índio cocaleiro do Evo Morales e as FARC, e fica evidente que os focos geradores de violência estão sendo incentivados — ou no mínimo, ignorados — por parte do Estado.

    Além da distensão da luta contra o tráfico, os defensores da legalização ignoram que a maior parte dos presos brasileiros não têm relação nenhuma com o tráfico. Só 1/4 dos que estão nas penitenciárias respondem por tráfico de drogas. Ora, é óbvio que se algum dia o tráfico de drogas ficar inviável (o que eu acredito que é impossível, mesmo com as drogas legais; isso é tema para outro debate) os traficantes irão migrar para outras atividades. O fato é: com leis brandas na punição, qualquer pensamento que leve a crer que a legalização das drogas é a solução da violência (ou criminalidade), é de uma delinquência intelectual ímpar.

    Uma vez implodido esse argumento falacioso que norteia o debate no Brasil, podemos passar para alguns outros pontos. Não se fala por exemplo que nossa previdência social está totalmente falida, situação essa que os países que legalizaram ainda não chegaram (nos EUA essa parte do governo é mínima), e que qualquer perda — por menor que seja ela — em nossa população economicamente ativa será extremamente desastroso ao país. A saúde é outro ponto por vezes negligenciado já que a única linha que se ouve é: "nosso sistema de saúde público não é capacitado para isso". O busílis é que país nenhum consegue manter um sistema de saúde público em alto nível sendo ele público, com drogados então, ele entrará em colapso. Nos EUA mesmo, onde o debate das drogas se dá em uma mentalidade libertária, o sistema de saúde (o sonho do Obama é ter um SUS) é totalmente privado. Na Holanda, lugar onde as drogas já foram legalizadas, o cidadão precisa pagar seu próprio seguro de saúde. Ora, imaginem o que acontecerá ao nosso bolso, com previdência social e sistema público de saúde sobrecarregados por drogados.

    É justo onerar o cidadão que nunca pegou em cigarro de maconha para tratar as consequências das escolhas de terceiros?

    Há muito o que se desenvolver nesse tema, o que fiz agora foi apenas um pequeno esboço de minhas ideias. Deixo claro que sou sim a favor da legalização das drogas, por liberdade e convicções, mas no atual cenário do Brasil (e do jeito que o debate é conduzido) qualquer coisa do tipo é insanidade.





    Bangladeshh

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    Re: A legalização das drogas no Brasil: uma idealização

    Mensagem por Bangladeshh em Ter Mar 04, 2014 3:20 am

    Sou a favor da legalização do consumo de todas as drogas seguindo a linha de raciocínio citada pelo Zaiden, baseada na liberdade do indivíduo. O problema que eu vejo é que aqui no Brasil, com a tão famigerada falta de informação e despreparo intelectual básico da massa, que por sua vez é reprimida brutalmente todos os dias (quando eu digo brutalmente não me refiro somente à intensidade, mas por ser uma repressão física violenta), eu acredito que seja quase impossível falar sobre liberdade do indivíduo, e por isso argumentos falaciosos e toscos tendem a ser usados no lugar. É só ver a comunidade ativista pró-legalização brasileira. Qualquer notícia que comprove a eficácia da erva em algum campo (seja na cura de uma doença ou uma casa feita inteiramente da fibra de cânhamo) é tratada como um "viu? eu te falei que vale a pena legalizar".
    E Zaiden, com a regulamentação da erva, o estado poderia (e vai, com certeza) taxar impostos gordos sobre a erva e seus derivados, dinheiro que teoricamente (nunca fiz os cálculos, honestamente), deveria ser investido no tratamento e reabilitação de dependentes (de outras drogas, porque já é comprovado [inclusive por mim mesmo] que maconha não causa dependência química) e em hospitais em geral.

    A política de repressão já se mostrou falha de tantos modos que já está mais do que na hora de parar.

    E meu amigo, assim como não é justo onerar o cidadão que nunca pegou em um beck, não é justo onerar um que nunca encostou em um copo de cerveja.

    Me desculpem se fugi do estilo de debates regular, nunca estive em um fórum de discussões como esse, sugestões e críticas em relação ao modo de escrita são mais do que bem-vindos.
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    Conhyrad

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    Re: A legalização das drogas no Brasil: uma idealização

    Mensagem por Conhyrad em Qua Mar 12, 2014 10:14 pm

    Bangladeshh escreveu:E Zaiden, com a regulamentação da erva, o estado poderia (e vai, com certeza) taxar impostos gordos sobre a erva e seus derivados, dinheiro que teoricamente (nunca fiz os cálculos, honestamente), deveria ser investido no tratamento e reabilitação de dependentes (de outras drogas, porque já é comprovado [inclusive por mim mesmo] que maconha não causa dependência química) e em hospitais em geral.

    A política de repressão já se mostrou falha de tantos modos que já está mais do que na hora de parar.


    Há um probleminha aí: Se o Estado taxar impostos gordos, o preço da droga irá aumentar, possibilitando que o tráfico ofereça a droga a preços mais baixos, tão baixos como atualmente, em muitos lugares há papelotes de até 1 real e tenho certeza que muitas pessoas priorizariam o dinheiro. E por isso eu sempre digo que não basta só legalizar, há a extrema necessidade de se regular a venda, buscar a origem da droga, de forma a impedir que "barões" da droga da Bolívia, Venezuela e companhia virem empresários bilionários dentro da legalidade nas terras brasileiras, além de reforçar as fronteiras, principalmente na região amazônica, com forte presença de reservas indígenas cujos índios, sob o pretexto de poderem alegar serem povos nômades, podem atravessar as fronteiras, servindo de mulas de drogas, em regiões pouco vigiadas. Sendo muito ingênuo e otimista, e presumindo que tudo daria perfeitamente certo, o preço da droga do tráfico subiria, devido ás dificuldades de transporte da 'mercadoria' (oferta cairia, demanda alta, preços altos), viabilizando o preço da droga legal, ao mesmo tempo que tudo isso impediria da droga ter procedência "duvidosa" e financiar movimentos ilegais estrangeiros.
    Eu sou veementemente contra qualquer tipo de droga, mas acredito que essas seriam as melhores medidas, porém acreditar que o tráfico sumiria só por legalizá-las é ingenuidade demais. Todas essas políticas deveriam vir aliadas de uma forte repressão delas, tanto nas escolas como em todos os outros meios possíveis.


    Outra coisa que eu discordo do que você disse é sobre a dependência química da maconha. Eu nunca a usei, mas pelo que li em vários lugares da internet, que infelizmente eu não lembro onde, portanto não posso linkar para você, ela mexe com os receptores de dopamina do cérebro, assim como outras áreas dele então, logicamente, ela vicia sim, mas é uma substância pouco viciante, quando comparada ás outras drogas, como álcool, heroína, crack, etc.
    Há pessoas que são mais propensas a se tornarem viciadas, seja por fatores ambientais, culturais ou emocionais, e isso depende até das razões que as levam a usar isso. Da mesma forma que você pode tomar algumas poucas doses de cachaça/whisky/cerveja/etc em um dia, por semana, e não se viciar, assim como pode se viciar, caso você seja propenso a isso, o mesmo pode acontecer com a maconha.

    De resto, concordo com você.

    Martins

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    Re: A legalização das drogas no Brasil: uma idealização

    Mensagem por Martins em Sex Ago 08, 2014 2:27 pm

    Não vejo o fato do Brasil não ser um país desenvolvido em comparação a Portugal ou o Canadá como um bom argumento. Muitos países subdesenvolvidos, alguns em pior situação que o Brasil, estão considerando seriamente a legalização das drogas, a Guatemala sendo o maior exemplo.

    O grande argumento a favor da legalização é a eventual diminuição do poder do tráfico, o que realmente aconteceria, já que perderiam uma grande fonte de lucro, devido ao fato da maconha ser a terceira droga mais consumida no Brasil, atrás apenas do álcool e do tabaco. Apesar desse fato, os grandes cartéis presentes em nossos vizinhos problemáticos — notoriamente a Bolívia, Colômbia e a Venezuela, e em menor escala, o Equador, Peru e o Paraguai — tiram seu maior lucro do tráfico de cocaína e heroína, que são majoritariamente destinadas ao mercado norte-americano. A maconha consumida pelos brasileiros, em grande parte, se origina do Brasil e é produzida e distribuída por organizações criminosas brasileiras.

    Entretanto, é impossível negar que a principal razão pela qual a cocaína é tão barata na América do Sul é devido ao fato de termos em nosso coração um estado com uma postura um tanto duvidosa em relação ao narcotráfico — a Bolívia. Porém, acredito que um aumento na segurança da nossa fronteira com o país, ao lado de uma postura mais dura em relação ao governo boliviano, já aliviaria o problema substancialmente.

    É errado pensar que devido ao fato da maconha ser ilegal, adolescentes e até mesmo crianças não tem contato com a droga. O contato deles com a droga é pleno, as vezes, maior do que o seu contato com o álcool.

    Idealmente, todas as drogas seriam legais, mas isso talvez nunca acontecerá, por razões práticas e morais (não necessariamente explícitas).
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    Conhyrad

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    Re: A legalização das drogas no Brasil: uma idealização

    Mensagem por Conhyrad em Dom Ago 10, 2014 12:26 am

    Martins escreveu:Não vejo o fato do Brasil não ser um país desenvolvido em comparação a Portugal ou o Canadá como um bom argumento. Muitos países subdesenvolvidos, alguns em pior situação que o Brasil, estão considerando seriamente a legalização das drogas, a Guatemala sendo o maior exemplo.

    O grande argumento a favor da legalização é a eventual diminuição do poder do tráfico, o que realmente aconteceria, já que perderiam uma grande fonte de lucro.


    O problema não é necessariamente o subdesenvolvimento, Martins, mas sim o estilo de cultura muitas vezes ligado a ele. No Brasil existe o famoso jeitinho brasileiro, um troço característico da nossa cultura, que inclusive é o que estimula a corrupção sistemática da sociedade, seja na política ou no simples "cafézinho" do guarda de trânsito.
    Podemos notar que em países desenvolvidos a questão dos viciados em drogas é muito menos escancarada. Mas isso pode ser atribuído não só à cultura, mas também a fatores econômicos diversos. Em países com PIB per capita maior e, provavelmente um grau de liberdade econômica elevado, a população é mais educada, possivelmente mais responsável e conscientizada, o que atenua os efeitos de uma legalização. O contrário é o Brasil.

    E, bem, eles migrariam fortemente para outros crimes, e procurariam criar novos mercados de contrabando. Inclusive um eles já tem em menor escala, contando até com transações internacionais: o das armas. Tudo bem que aí seria só legalizar o porte de armamentos, mas foi um exemplo.
    Um exemplo de crime para o qual eles "migrariam" - aspas pois eles já estão presentes. Nesse caso seria em maior escala - é o de roubo de automóveis. Alguns argumentam que é um crime fácil de rastrear, com câmeras presentes em tudo quanto é frente de condomínio, rodovia, e GPSs instalados nos carros, mas eu desejaria boa sorte para aqueles que tentassem subir um morro em busca de alguns carros roubados. Esses automóveis são frequentemente desmembrados e suas partes são vendidas no mercado negro.
    Estes dois exemplos seriam grandes substitutos para a venda das drogas.

    hussomarcovic

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    Re: A legalização das drogas no Brasil: uma idealização

    Mensagem por hussomarcovic em Qui Set 04, 2014 7:43 pm

    O problema é que no caso do Brasil, onde a "cultura antiga" (cultura da qual participa os mais menos experientes que nós chamamos de "velhos 'ignorantes'") tem um ideal extra moralista... É comum de se ver usuários, principalmente de maconha, serem chamados de "Filhos da puta" só por usarem esse artefato. É evidente que o país mude com uma reforma cultural! Não é tão simples assim legalizar a maconha, pois a própria população já corrompe e marginaliza todos os pertencentes a classe consumidora das drogas.


    Brasil é um país novo! Pode ser que comece a engrenar conforme o tempo, gradualmente! É tudo uma questão de uma moral inventada por um ideal que imunda mais ainda a vida de cada um, como no aborto, que é uma questão basicamente contrariada por ideais religiosos. A violência vai existir porque é uma consequência de todas as insatisfações humanitárias. Enquanto houver principalmente a falta de uma educação em que se eduque de fato, haverá a criminalidade. O caso da maconha é só um dentre outros fatores que fazem a expectativa do brasileiro ruir, sem contar que a venda descriminalizada da planta no país contribuirá na economia e irá acabar com o tráfico dela como alguns já disseram. É lógico que em países mais desenvolvidos educacionalmente haverá uma maior aceitação a liberaçao desta que é muito menos maléfica do que outras como cigarro.

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    Re: A legalização das drogas no Brasil: uma idealização

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